Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa

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(Modelo de contrato de aprendiz com registro na empresa)

CONTRATO DE APRENDIZAGEM (Lei nº 10.097 , de 19 de dezembro de 2000)

Pelo presente instrumento, entre as partes _____(empresa) _________, CNPJ n° ________/______-_____, com sede na ______(endereço)______, Bairro _________, município de, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu responsável legal, doravante, designado empregador e o(a) adolescente ___________ (nome) ___________, residente na ______(endereço) _____________, bairro _______, ________, Estado do Paraná, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° __________, série ________, neste ato assistido ou representado por seu representante legal, designado EMPREGADO, fica justo e acertado o seguinte:



Cláusula 1ª

O EMPREGADOR admite como seu EMPREGADO, conforme dispõe o artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, comprometendo-se proporcionar a matrícula e freqüência no curso de _____________(informar o nome do curso) ___________, mantido pelo ______________ (informar o nome e endereço da entidade em que será realizada aprendizagem teórica) _______________.

Cláusula 2ª

A aprendizagem referida na cláusula anterior será desenvolvida em dois ambientes: uma em unidade de formação profissional, que proporcionará programa de aprendizagem técnico-profissional metódico e outra na empresa empregadora, onde desenvolverá tarefas de prática profissional em ambiente compatível com sua idade e com a aprendizagem, metódica por ele recebida na escola.

Cláusula 3ª

A duração do contrato será de ______(informar período) _______, período não superior a dois anos, ininterruptos, iniciando em __/__/2005 e concluindo em __/__/2006, com jornada diária de _(informar total de horas, incluir as do curso), de Segunda a Sexta-feira, perfazendo o total de _(total de horas diárias x 5) horas semanais, compreendendo as atividades nos dois ambientes da cláusula anterior, respeitados os direitos trabalhistas previstos na CLT. 

Cláusula 4ª

A jornada de trabalho diária do EMPREGADO compreenderá _(informar o n° de horas das aulas teóricas), de Segunda a Sexta-feira, no local especificado na cláusula 1ª, das _____________às _________, acrescida de ____(informar o n° de horas na empresa), horas diárias para prática profissional simultânea, a ser desenvolvida na ___ (endereço da empresa)_ , no horário das _____às_____, também de segunda a sexta-feira.

Cláusula 5ª

O salário do empregado será o salário mínimo hora, multiplicado pelo número de horas contratadas, e acrescido do respectivo descanso semanal remunerado, conforme previsto em Legislação Trabalhista.

Cláusula 6a

____________(nome da entidade do Curso de Aprendizagem) _________ enviará ao EMPREGADOR, no início de cada mês, a freqüência do aprendiz às aulas e o seu aproveitamento em períodos estabelecidos no programa de aprendizagem em que estiver matriculado.

Cláusula 7ª

Este contrato se extinguirá ao seu término ou quando o aprendiz completar vinte quatro anos, ou, ainda, antecipadamente nas hipóteses previstas no artigo 433 da CLT.

Cláusula 8ª

O EMPREGADO se obriga a freqüentar regularmente as aulas e demais atos escolares, na_ (Entidade sem fins lucrativos) ______________ em que estiver matriculado, bem como cumprir o regimento e disposições disciplinares.

Cláusula 9ª (cláusula obrigatória p/ aprendiz que não concluiu o ensino fundamental)

O EMPREGADO encontra-se devidamente matriculado na ___ série do ensino __ (regular- fundamental ou médio) _____________, comprometendo-se o EMPREGADOR a acompanhar a freqüência às aulas do ensino regular.

Cláusula 10

O EMPREGADO se obriga a obedecer às normas e regulamentos de segurança adotadas durante as fases de realização do período de prática profissional.

 E por acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença de testemunhas, abaixo-nomeadas.



 ____________,_________, de___________ de _________.

 

________________________                                    ______________________

EMPREGADOR (responsável legal)                                     EMPREGADO

 ________________________                                     ______________________

Entidade                                                             Responsável legal pelo Menor

Testemunhas:

1) _______________________                     2) _________________________

Nome                                                         Nome

RG. n° _______________                             RG. n° _______________

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